Currículo Resumido:

Doutoramento em Direito pela Universidade de Coimbra (Ph.D-ABD/PT); Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/BR); Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC/PT); Professor-membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC); Investigador vinculado ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/PT) e à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (NEDUC)*; Membro efetivo das Comissões de Direito Administrativo e de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP); Advogado e Consultor Jurídico.

Currículo Lattes | Advocacia Calil Simão

Livros:

– A Proteção Constitucional das Minorias Parlamentares. 1ª ed. São Paulo: SRS (2009).

– Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade. 2ª ed. São Paulo: Saraiva (2014)

– Improbidade Administrativa para concursos. 2ª ed. São Paulo: RT (2012).

– Improbidade Administrativa – Teoria e Prática. 2ª ed. Leme: J.H. Mizuno (2014).

– Estatuto da Igualdade Racial – Comentários Doutrinários. 1ª ed. Leme: J.H. Mizuno (2011).

– “Resumão” sobre improbidade administrativa. 2ª ed. São Paulo: Bafisa (2014).

– Estatuto de Defesa do Torcedor Comentado. 1ª ed. Leme: J.H. Mizuno (2011).

– Lei de Improbidade Administrativa comentada. 1ª ed. Leme: J.H. Mizuno (2012).

– Modelos de peças de Direito Administrativo. 1ª ed. São Paulo: Bafisa (2012).

– Fundações Governamentais. São Paulo: RT (2014)


Outras publicações

– O Mandado de Segurança como instrumento processual de garantia de direitos das minorias parlamentares. Bauru: S/N, 2006.

– Grupos Vulneráveis. São Paulo: RT (Coleção doutrinas essenciais, v. 4).

Vormundschaft von Öffentlichkeit Zinsen. Berlim: S/N, 2010.


Consultoria Jurídica:

Entidades políticas e administrativas; Partidos Políticos e Parlamentares; Empresas que contratam com o Poder Público.


Advocacia:

Defesa em ações coletivas.


* Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direito Educacional.