blog
Da ditadura venezuelana ao pluralismo político garantido na Constituição - A instalação de ditaduras nos moldes modernos não é a mesma dos tempos remotos, pois elas são construídas ardilosamente, com aparente legalidade e legitimidade, e os principais argumentos na construção de uma ditadura é a defesa do Estado e da democracia. Saiba mais sobre este artigo publicado no Conjur. Para ler o artigo, clique aqui … Continue reading "Da ditadura venezuelana ao pluralismo político garantido na Constituição"
Valores e Reações - Durante a nossa vida recebemos diversas influências, muitas delas negativas. Os outros não decidem como devemos agir, as nossas ações não devem ser produto de reações ou emoções, mas baseadas em nossos valores e princípios, conformadas pela razão e pela sabedoria.
Patriotismo - Patriotismo é o culto de devoção à pátria, aos seus símbolos e ao seu povo. É uma expressão de amor daqueles que servem o seu país e são solidários com os seus pares que nele residem, fomentando valores como respeito, tolerância e solidariedade. 
Fanatismo - “O fanatismo ameaça à liberdade, os bons costumes e a paz entre os seres humanos. É um sentimento que impulsiona a uma adesão cega, obsessiva de forma exaltada e irracional. O fanático assume atitude individualista, comportando-se como dono da verdade, e com arrogância, sendo incapaz de realizar uma autocrítica ou preceder com razão, despreza a … 
Aplicação retroativa da Lei 14.230/2021 - * por Calil Simão Um dos assuntos mais debatidos na atualidade refere-se àaplicação retroativa da Lei 14.230, de 25 de outubro de 2021 que modificou, consideravelmente, o cenário da responsabilização por atos de improbidade administrativa no Brasil (Lei 8.429/1992). Dedicamos um capítulo específico em nossa obra apenas para tratar desse assunto. A retroatividade e a … - A garantia dos poderes constitucionais e a reposição da “Lei” e da “Ordem” (CF, art. 142) – Papel das Forças Armadas - “O oráculo da Constituição Federal é o Supremo Tribunal Federal, mas os garantidores são as Forças Armadas.” * por Calil Simão Resumo: O presente texto analisa o papel das Forças Armadas na debelação de ameaça interna originária de conduta praticada por uma das funções do Estado visando alcançar a concentração de poderes. É feita uma …
- Improbidade Administrativa – Teoria e Prática – 6ª Edição - A Lei 14.230/21 promoveu profundas alterações na Lei 8.429/92, alterações essas que são objeto de análise desta edição, com a profundidade necessária. O leitor poderá perceber que a Lei n. 14.230/2021 incorpora cerca de 99% (noventa e nove por cento) das teses defendidas por nossa doutrina nas edições anteriores, pois muitas das alterações legislativas já …
Continue reading "Improbidade Administrativa – Teoria e Prática – 6ª Edição"
Canal no Telegram - Lançado Canal no Telegram https://t.me/improbidadeadministrativa Autor lança canal para difusão de assuntos relacionados ao tema improbidade administrativa. - Degustação – Improbidade Administrativa Teoria e Prática 5ª edição
Módulo Complementar – Lei 14.230, de 2021 - Prezado(a) leitor(a), Informamos que já está disponível um módulo complementar contemplando as alterações promovidas pela Lei 14.230/2021, para os adquirentes da 5ª edição da obra Improbidade Administrativa – Teoria e Prática. O acesso a esse módulo se dará pelo QR-CODE do livro que está localizado no final do Sumário. Você será redirecionado para o site … Continue reading "Módulo Complementar – Lei 14.230, de 2021"
